
A onda de frio no momento atingindo a Europa e Ásia expõe a situação cruel de pobreza dos ex-estados socialistas nos quais os números de mortos são assustadoramente grandes em razão dos sem-tetos existentes, categorias que julgávamos ser exclusividade do nosso antigo Terceiro Mundo. Assim, estes números, na Europa do Leste, especialmente da Ucrânia, indicam o resultado triste do processo de privatização capitalista selvagem das outrora ricas repúblicas soviéticas, cuja desigualdade social permite que os neo-magnatas do petróleo e gás, sejam recém-proprietários de grandes empresas e até clubes de futebol, enquanto a maioria da população sucumbe literalmente à fome e ao frio.
A SÍRIA É A BOLA DA VEZ DA VIOLÊNCIA DA OTAN
A comunidade européia, os países teocráticos do mundo árabe e os EUA, preparam um ataque a Síria, um dos membros do “eixo do mal” na visão fundamentalista do ex-governo Bush, alegando ajuda humanitária, em substituição a busca das "armas de destruição em massa”, pretexto utilizado para a invasão do Iraque/Afeganistão e depois, já com esta nova nomenclatura, da Líbia.
Pretexto para uma nova utilização das forças da OTAN, desnecessárias após o fim do poderio militar da antiga URSS e o Pacto de Varsóvia, esta nova “guerra” contra a alegada longevidade do governo sírio, desconhece as comemorações dos 60 anos de reinado da rainha Elisabeth e de sua família mantida hereditariamente ás expensas do dinheiro dos trabalhadores ingleses e de suas empresas em todo o mundo.
Para os que reclamam furiosamente da longa duração da “dinastia” Castro, que tal criticar a longevidade da família Windsor, ou de outras dinastias na Europa e do Oriente Médio, em que grupos minoritários forma impostos, pelas tropas coloniais inglesas, na sua grande maioria, sobre a maioria das populações de outras etnias e facções religiosas.
A VITÓRIA DA JUSTIÇA TARDA, MAS NÃO FALHA
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nos últimos dias 02 e 03 e concluído nesta semana corrente, de negar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) contra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apesar do placar extremamente apertado de 6X5 indicativo da uma forte divisão desta corte, autoriza definitivamente a abertura de processos para a fiscalização e punição dos membros da magistratura de todo o país, independente e acima das ações dos órgãos próprios de controle, as Corregedorias, reconhecidamente submetidos aos interesses corporativos menores.
A decisão também autoriza que para a simples abertura destes processos o CNJ não precisará de justificativas prévias, mais do que a simples suspeita, obviamente com um bem fundamentado arrazoado, como é de praxe nos diversos casos. Por outro lado, os processos contra os serventuários da justiça, em seus diversos níveis, seguirão abertos ao público, por meio dos registros eletrônicos, com quaisquer outros já agora o são.
Esta decisão, negando os limites que as entidades dos magistrados tentavam pela segunda vez lhe impor, confirma a democrática submissão da magistratura nacional aos ditames da lei como qualquer outro segmento, tornando o CNJ um efetivo e supremo órgão de controle da sociedade civil, que o gerou por abaixo-assinado ao Congresso Nacional, órgão superior da criação de leis em cumprimento as normas e leis da Constituição Nacional, de 1988.
Desta maneira, após acabar com as práticas do nepotismo e contratação irregular de parentes que o Judiciário insistia em manter, ao arrepio da lei, agora, o CNJ deverá dar prosseguimento aos mais dos 500 processos contra juízes e desembargadores das diversas cortes do país, por ações consideradas lesivas aos interesses públicos. Deverá também fiscalizar e abrir processos para investigar as inúmeras “movimentações financeiras atípicas” e ausências de declarações de rendas de centenas, talvez milhares, de servidores deste poder, que descumprem sistematicamente as leis.
Esta decisão é histórica, porquanto o CNJ com o poder de investigar, julgar e punir, agora definitivamente reconhecido pelo STJ, submete este segmento aos rigores da lei, que assim se torna cada vez mais igual para todos, em todo o Brasil.
GREVE (OU MOTIM?) DA POLICIA MILITAR DA BAHIA
Após 10 dias de ocupação da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia os cerca de 300 policiais militares lá acantonados resolveram coletivamente se entregara as forças que os cercavam e acatar a precisão decretada pela Justiça de suas lideranças, desistindo da absurda exigência de revogação da ordem de prisão de suas lideranças. Assim, espera-se, a volta da normalidade da vida em todo o Estado da Bahia e a continuação das negociações para a aprovação da famosa Proposta de Emenda Constitucional de número 300, a famosa PEC 300, instituidora do Piso Nacional de Salários, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros, em lei complementar própria, para todo o país.
Finalmente, está a merecer, em artigo á parte, uma análise mais cuidadosa desta situação funcional dos servidores públicos, civis e militares, em seus diversos níveis, pois a ausência de leis complementares, previstas na Constituição Federal de 1988, portanto há mais de 23 anos, continuará gerando insatisfações, greves e motins, explorados e comentados por personalidades, de boa ou má fé, política e partidariamente, infelizmente ainda por muito tempo, com grandes prejuízos para a maioria da população nas áreas essenciais de educação, saúde e mobilidade e segurança publica, em momentos de maiores e/ou menores gravidades e intensidades.
EM SALVADOR HAVERÁ CARNAVAL
Em reunião ampla, realizada no dia 08/02, os vários segmentos e entidades envolvidas na programação/realização do Carnaval de Salvador definiram reafirmar a sua manutenção, independentemente do desdobramento da greve da PM, tendo em vista o volume de capital, recursos humanos e de infraestrutura investidos, além da impossibilidade de sua transferência para outra data.
Neste momento, manhã de quinta-feira, observa-se uma grande movimentação popular no bairro de Itapoan mais uma tradicional lavagem da sua igreja, iniciada com alvorada e café da manhã, seguindo de cortejos de baianas, blocos, mais ou menos, tradicionais e desfile das “Testemunh@s de Juvená”,
Mas, como dizia aquele grande cantor/romântico do Brasil, no momento em passagem para outras paragens:
_ “O importante é ser fevereiro
“E ter carnaval para a gente sambar...”.
Saudades de Wando.